Tag Archives: projeto decreto legislativo

By | 18/01/2022

Bolsonaro libera destruição de cavernas; petistas querem derrubar decreto presidencial

Entre tantos retrocessos do desgoverno de Jair Bolsonaro na área do meio ambiente, já no dia 13 deste mês, a Presidência da República editou um decreto que coloca em risco a proteção às cavidades naturais, ou seja, as cavernas...

By | 11/02/2021

Presidente da CDHM afirma que “é inadmissível” proposta de Damares para rever Plano Nacional de Direitos Humanos

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria 457, que pretende rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3...

By | 28/08/2019

Comissão aprova projeto da Bancada do PT que susta decreto de Bolsonaro que extingue conselhos federais

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de decreto legislativo apresentado pela Bancada do PT (PDL 113/19) que susta o decreto do presidente Bolsonaro (Decreto 9.759/19) que extingue...

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