O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou projeto de lei (3767/2024) para que servidores públicos estatutários, dos três níveis de governo, federal, estaduais e municipais, tenham o direito ao financiamento integral de imóvel para a própria moradia. O financiamento será...
Projeto do deputado Flávio Nogueira segue, agora, para a sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (15/10), o projeto de lei do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que prevê a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas. A...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), em entrevista à TVPT nesta sexta-feira (27/9), discutiu a crescente presença das propagandas de apostas no Brasil e a necessidade urgente de regulamentação para conter excessos. Ele afirmou que as pessoas estão sendo bombardeadas...
Na manhã desta sexta-feira, 26 de julho, em Brasília, o presidente Lula sancionou o PL 906/2015, que estabelece a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. O projeto, de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), tramitou de 2015...
O Projeto de Lei 1101/24 prevê a doação de celulares apreendidos em presídios para mulheres e jovens desempregados inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto altera o Código Penal, o Código de Processo...
Que as mulheres enfrentam violências em todos os segmentos da sociedade não é novidade. Agora, o ambiente jurídico, que deveria ser isento e proteger as vítimas, também não é imune ao machismo e à misoginia. Para enfrentar esse cenário,...
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pauta projetos inconstitucionais e retrocessos. Mais uma vez, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC), impõe para a apreciação dos parlamentares...
Quem são os responsáveis pelas mudanças climáticas e quais os impactos produzidos na sociedade? As mudanças climáticas são desafios globais enfrentados pela humanidade, com consequências cada vez mais preocupantes em todo o mundo. No Brasil, um país rico em...
(*) Por Padre João e Leleco Pimentel O agro é tóxico, mata e não respeita a Constituição. Mais uma semana que a Câmara dos Deputados envergonha o Brasil. O conservadorismo trajado com o ódio aos movimentos sociais aprovou o...
A morte do cão Joca, um golden retriever, de cinco anos, provocou comoção em todo o País, e também é um alerta para a necessidade de rever a lei que regula o transporte aéreo de animais de estimação no...