A deputada Elisangela Araújo (PT-BA) apresentou nessa semana o projeto de lei (PL 4437/2024) que institui o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor e Agricultora Familiar (SENAAF). A iniciativa visa promover a formação, o ensino, a qualificação profissional e...
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 4.361/2024) que inscreve os nomes do ex-deputado Rubens Paiva (PTB-SP), e de sua esposa Eunice Paiva no livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, que se encontra no...
As fake news nas redes sociais representam um perigo crescente para a sociedade contemporânea, impactando desde a formação da opinião pública até a saúde coletiva. Um estudo publicado na revista Science em 2018 revelou que as notícias falsas se...
A regulamentação da profissão dos trabalhadores da dança no Brasil acaba de avançar mais um passo. Na quarta-feira (30), a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre o projeto de...
A deputada Elisângela Araújo (PT-BA) apresentou, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL 4137/2024) que propõe mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir um tratamento mais justo e humanizado às mulheres que enfrentam condições de...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou, na terça-feira (29/10), o projeto de lei (PL 2387/23), conhecido como “Somos Todas Professoras”, de autoria da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP) e do deputado federal Reimont (PT-RJ). O projeto,...
Em reunião realizada nessa terça-feira (29/10) na Câmara dos Deputados, a Comissão da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais aprovou o projeto de lei (PL 1815/2023), de autoria do deputado federal Aliel Machado (PV-PR) que altera o Código Eleitoral...
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 4014/2024) que estabelece normas específicas para indenização por danos materiais causados por falhas na prestação do serviço de distribuição de energia elétrica. A proposição define critérios e prazos para...
O deputado federal Reimont (PT-RJ) apresentou projeto de lei (3767/2024) para que servidores públicos estatutários, dos três níveis de governo, federal, estaduais e municipais, tenham o direito ao financiamento integral de imóvel para a própria moradia. O financiamento será...
Projeto do deputado Flávio Nogueira segue, agora, para a sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (15/10), o projeto de lei do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que prevê a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas. A...