Parlamentares da Bancada do PT na Câmara apresentaram hoje (16) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto do governo de extrema direita Jair Bolsonaro que leva à dissolução do Ceitec – Centro Nacional de...
“O Decreto 10.530 de Bolsonaro é mais um passo para privatização e precarização do SUS – Sistema Único de Saúde – abrindo possibilidade para a iniciativa privada operar as Unidades Básicas de Saúde”, denunciou a deputada Maria do Rosário...
“O Decreto 10.530 de Bolsonaro é mais um passo para privatização e precarização do SUS – Sistema Único de Saúde – abrindo possibilidade para a iniciativa privada operar as Unidades Básicas de Saúde”, denunciou a deputada Maria do Rosário...
Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo...
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), protocolou hoje (8) Projeto de Decreto Legislativo (PDL 263/2020) para sustar portarias da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que anulam quase 300 anistias concedidas a perseguidos...
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou proposta, nesta quinta-feira (4), para barrar a transferência de R$ 83.904.162,00 do Programa Bolsa Família para a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República....
O deputado João Daniel (PT-SE) deu entrada na Câmara no Projeto de Decreto Legislativo (PDC 649/2019) para sustar os efeitos do decreto 10.004/19, emitido pelo governo federal, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em todo País. Em...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) protocolou nesta quinta-feira (15), na Câmara Federal, Projeto de Decreto Legislativo (PDL 512/2019) que visa sustar os efeitos da suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais. “É um consenso entre os...
“Lutar pela educação é um compromisso de todos nós” disse o deputado José Guimarães (PT-CE), que apresentará, na próxima segunda-feira (12), Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para anular a portaria n°686 do ministro da Justiça, Sérgio Moro. Publicada no...
Cinco parlamentares da Bancada do PT na Câmara protocolaram hoje (22) Projeto de Decreto Legislativo (291/19) para sustar os decretos do presidente Jair Bolsonaro números 9785/19 e 9787/19, ambos relacionados à liberação da posse e porte de armas e...