As políticas sociais implementadas durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT tiveram nas crianças e adolescentes um de seus principais públicos alvo. Programas como o Bolsa Família, o ProInfância e o Brasil Carinhoso...
A Constituição Federal, que completou 30 anos no último dia 5 de outubro, é considerada um avanço também no reconhecimento dos direitos das crianças e adolescentes do Brasil. A Carta de 88 proibiu o trabalho infantil e consagrou a...