A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realiza audiência pública nesta terça-feira (7), para discutir o esvaziamento das políticas públicas voltadas para a permanência de indígenas e quilombolas...
A deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF) apresentou requerimento de informação para que o Ministério da Educação (MEC) preste esclarecimentos sobre a interrupção da concessão de bolsas do Programa Bolsa-Permanência (PBP) para estudantes universitários indígenas e quilombolas. O pedido...