Está prevista para esta quarta-feira (24) a votação, em sessão remota do plenário do Senado, do projeto de lei (PL 4162/19) que privatiza os serviços de saneamento. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o projeto extingue os contratos...
O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) afirmou, nessa terça-feira (17), durante sessão que concluiu a votação do projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), que a universalização dos serviços prometida pelos defensores da abertura do setor à iniciativa privada...
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) disse na tribuna da Câmara, na segunda-feira (16), que o projeto de lei do saneamento (PL 3261/19), aprovado na semana passada, foi planejado no governo Temer, como medida provisória, e concretizado no atual governo...
Mobilizar para rejeitar a medida provisória (MP 868/18) que prevê a privatização da água e do saneamento básico brasileiro foi a tônica do seminário nacional que ocorreu nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados. O debate foi conduzido pelos...
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia; e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem, na próxima segunda-feira (20), quatro seminários estaduais para discutir a medida...
Entidades representativas das empresas estaduais e serviços municipais de saneamento básico e da engenharia sanitária e ambiental prometem resistência à Medida Provisória 844, a chamada MP do saneamento. Assinada pelo golpista Temer na manhã do dia 6 de julho,...