O Código de Processo Penal brasileiro (Art. 312) prevê, entre outros casos, a decretação de prisão preventiva para “assegurar a aplicação da lei penal; O deputado federal Lindbergh Farias (PT-DF) entrou com pedido de prisão preventiva de Jair...
“A Vale é assassina e tem que pagar pelo crime de Brumadinho”, cobrou o deputado Rogério Correia (PT MG) olhando no olho do presidente da empresa, Fábio Schvartsman, durante audiência pública na Câmara nesta quinta-feira (14). Com firmeza, o...
O parecer final da comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção da Câmara foi apresentado nesta quarta-feira (9) pelo relator da matéria, deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS), com inúmeras alterações ao texto original do projeto de lei (PL...
O defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e o professor de Direito Penal da PUC/SP e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Alberto Zacharias Toron, criticaram nesta segunda-feira (17) qualquer tentativa de fragilizar direitos e garantias fundamentais...
O advogado e ex-secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, e o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, Marcos da Costa, criticaram nesta terça-feira (20) a proposta legislativa que...
Em discurso contundente na Tribuna da Câmara, na quarta-feira (15), o deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirmou que “ou reagimos contra este poder paralelo que vem trabalhando fortemente para desestabilizar nossa democracia, orquestrado pela Rede Globo – que lembremos, já...