Tag Archives: prisão domiciliar

By | 08/07/2021

Deputado bolsonarista é suspenso por 6 meses; petistas defendem cassação do mandato

Os deputados Leo de Brito (PT-AC), Célio Moura (PT-TO) e Rogério Correia (PT-MG) e outros parlamentares da Oposição que integram o Conselho de Ética da Câmara, apresentaram nessa quarta-feira (7), voto em separado contestando a decisão do relator da...

By | 21/02/2018

Mudança de regime prisional para gestantes e mães humaniza sentença e ajuda na ressocialização

Ao menos 4 mil mulheres brasileiras podem ser beneficiadas com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu nesta terça-feira (20) que presidiárias que estejam grávidas ou com filho de até de 12 anos, ou...