Servidoras da Câmara protestaram, nesta quarta-feira (9), contra proposta que censura vestimentas de funcionários e visitantes da Câmara. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), “ao invés de discutir decote, os deputados deveriam discutir decoro”, disse, endossando o lema do...
Com o objetivo de diminuir a tensão e solucionar os conflitos em terras indígenas espalhadas pelo País, a Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério da Justiça e a Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu...
Lideranças Guarani e Kaiowá reclamam o desaparecimento de três indígenas, desde que ruralistas avançaram sobre terras indígenas no Mato Grosso do Sul. A informação de que há indígenas desaparecidos foi confirmada pelo Procurador da República Ricardo Pael, que atua...
Dia da África Neste dia 25, data em que se comemora o Dia da África e os cinco anos de existência da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), os deputados petistas do Ceará, José Aírton Cirilo e...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a realização na próxima quinta-feira (21), às 10 h, no gramado em frente ao Congresso Nacional, do ato público “7 anos de Injustiça”. O movimento, organizado pela...
Foto: Salu Parentes/PTNACÂmara A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realizou, nesta terça-feira (25), um ato em defesa dos povos e comunidades tradicionais e pela aprovação do projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes para...
Tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado o projeto de lei da Câmara (PLC 53/14), de autoria do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que permite que índios e afrodescendentes acrescentem ao nome de registro sobrenome indígena ou...
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou, nesta segunda-feira (28), a Cartilha sobre Registro Civil de Nascimento de Povos Indígenas. A publicação faz parte de uma campanha sobre o tema e é fruto de parceria...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quarta-feira (23), audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 7447/10) que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades...
Foto: Gustavo Bezerra A passagem do Dia do Índio, 19 de abril, é um momento para se comemorar as vitórias dos povos originários do Brasil, mas também para se reafirmar as contas pendentes do Estado para com esse segmento...