Um projeto de lei que estabelece diretrizes e objetivos para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais (PCT’s) foi apresentado, na quarta-feira (28), na Câmara Federal. De forma...
Na noite de quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional. A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o País. Na...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao agradecer em plenário os 124 mil votos que obteve nas últimas eleições, reforçou suas bandeiras de luta em defesa do meio ambiente, das populações tradicionais, dos povos indígenas, dos quilombolas e principalmente da...
O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa previa a atuação em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e...
Representantes de entidades que defendem os povos de matriz africana defenderam nesta quinta-feira (28), na Câmara, mais políticas públicas setorizadas de combate à intolerância religiosa, de apoio ao empreendedorismo e de segurança alimentar e nutricional. As reinvindicações foram feitas...
O primeiro dia de Fórum Social das Resistências, que acontece em Porto Alegre de 17 a 21 de janeiro, terminou com a Marcha dos Povos em Resistência, que partiu do Largo Glênio Peres no fim da tarde desta terça-feira...
Foto: Gustavo BezerraMais fotos: www.flickr.com/photos/ptnacamara
O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) parte das modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Fernando Ferro (PT-PE)registrou em plenário a realização, em Brasília, do 2º Encontro Nacional de Povos e de Comunidades Tradicionais. Até esta sexta-feira (28), estão reunidos na capital do País cerca de 300 representantes...