Tag Archives: povos tradicionais

By | 29/08/2019

Valmir Assunção destaca projeto como instrumento de luta política para fortalecer povos tradicionais

Um projeto de lei que estabelece diretrizes e objetivos para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas a garantir o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais (PCT’s) foi apresentado, na quarta-feira (28), na Câmara Federal. De forma...

By | 29/03/2019

STF decide que sacrifício de animais é constitucional

Na noite de quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional. A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o País. Na...

By | 10/10/2018

Tatto reforça luta em prol das populações tradicionais e da alimentação sadia

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), ao agradecer em plenário os 124 mil votos que obteve nas últimas eleições, reforçou suas bandeiras de luta em defesa do meio ambiente, das populações tradicionais, dos povos indígenas, dos quilombolas e principalmente da...

By | 21/08/2018

​Ruralistas querem revogar decreto que reconhece e respeita povos tradicionais, denuncia Luiz Couto

O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A iniciativa previa a atuação em quatro eixos principais: acesso aos territórios tradicionais e...

By | 28/06/2018

Povos de matriz africana reivindicam políticas para promover tolerância religiosa e empreendedorismo

Representantes de entidades que defendem os povos de matriz africana defenderam nesta quinta-feira (28), na Câmara, mais políticas públicas setorizadas de combate à intolerância religiosa, de apoio ao empreendedorismo e de segurança alimentar e nutricional. As reinvindicações foram feitas...

By | 18/01/2017

Marcha dos Povos encerra primeiro dia de Fórum Social das Resistências

O primeiro dia de Fórum Social das Resistências, que acontece em Porto Alegre de 17 a 21 de janeiro, terminou com a Marcha dos Povos em Resistência, que partiu do Largo Glênio Peres no fim da tarde desta terça-feira...

By | 28/04/2015

Plenário não acata avanços feitos pelo Senado na Lei da Diversidade Biológica; petistas lamentam

O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (27) parte das modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei (PL 7735/14), do Executivo, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica. A proposta simplifica as normas para pesquisa e exploração do...

By | 28/11/2014

Fernando Ferro ressalta importância de encontro de povos tradicionais

Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Fernando Ferro (PT-PE)registrou em plenário a realização, em Brasília, do 2º Encontro Nacional de Povos e de Comunidades Tradicionais. Até esta sexta-feira (28), estão reunidos na capital do País cerca de 300 representantes...

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