O Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso debateu, nesta segunda-feira (16), a situação dos estudantes indígenas e quilombolas de universidades públicas. Representantes indígenas pediram apoio para aprovação de uma política permanente de assistência estudantil....
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) apresentou denúncia contra Jair Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, nesta segunda-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. Com isso, ele pode se tornar o primeiro brasileiro réu no...
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram nesta segunda-feira (9) que o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado hoje, é uma data em que os povos originários do Brasil nada tem para festejar. Os petistas lembraram que a data deve...
Os partidos da Oposição na Câmara (PT, PSB, PCdoB, PDT, Psol e Rede) ajuizaram hoje (15) ação no Supremo Tribunal Federal em que requerem que seja declarada inconstitucional a lei que autoriza a privatização da Eletrobras (Lei 14.182/21). Na...
O julgamento do marco temporal, que define a demarcação de terras indígenas no Brasil, foi adiado para agosto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que o tema merece prioridade e só será incluído na pauta...
Em nota, o deputado Padre João (PT-MG) lamentou e repudiou o ataque sofrido pela Aldeia Barreiro Preto do Povo Indígena Xacriabá. Segundo o parlamentar, na madrugada desta quinta-feira (24), a aldeia foi alvo de incêndio criminoso, que destruiu totalmente...
Com voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou na tarde desta quarta-feira (23), por 40 votos a favor e 21 contrários, o projeto de lei (PL 490/2007),...
No início da tarde desta terça (22), indígenas de várias etnias foram alvo de bombas de gás lacrimogêneo, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em Brasília, durante uma manifestação. Os povos tradicionais protestavam contra o projeto...
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) protocolou representação na Procuradoria Regional da República no Estado do Paraná para que seja aberta investigação contra a UniMissional, entidade que funciona como um braço da Universidade Centro de Ensino Superior de Maringá (UniCesumar)...
O presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara (CLP), deputado Waldenor Pereira (PT-BA), parabenizou o juiz Domingos Moutinho, da Justiça Federal da 1ª região, em Itaituba (PA), pela decisão de determinar que a FAB viabilize o transporte de...