O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da...
Com o objetivo de garantir a representatividade dos povos indígenas no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará, até a próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro vagas de deputado federal destinadas a...
A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na semana passada, a retirada de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença em terras localizadas na região sul da Bahia. Nove liminares em favor de fazendeiros foram suspensas em razão...
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), disse nesta quarta-feira (14) a parlamentares e lideranças indígenas que fazem parte do Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, instalado na semana do Abril Indígena, que está mantida a suspensão,...
Em audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara, nesta terça-feira (13), diversos parlamentares e lideranças indígenas pediram o arquivamento da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere ao Congresso a competência de demarcação...
Foto: Zeca Ribeiro/CD Integrantes das Frentes Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos protocolaram, nesta quinta-feira (8) no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a...
Integrantes da Frente Parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas e Direitos Humanos vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (8) protocolar Mandado de Segurança para impedir a criação de comissão especial na Câmara para avaliar a Proposta de...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A maioria das formas de violência cometidas contra os povos indígenas teve crescimento em 2012. É o que aponta o Relatório Violência contra os Povos Indígenas, lançado nesta semana pelo Conselho Indigenistas Missionário...
Numa iniciativa do deputado Padre Ton (PT-RO), presidente da Frente Parlamentar em Apoio aos Povos Indígenas, entre outros parlamentares, a Câmara realiza nesta sexta-feira (19) sessão solene em homenagem aos povos indígenas. Na próxima segunda-feira (22) outra sessão solene,...
Foto: Gustavo Bezerra Os sete integrantes do PT – quatro titulares e três suplentes – na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara anunciaram, nesta quarta-feira (17), que sairão do colegiado e vão priorizar a atuação na...