Foto: Gustavo Bezerra Será reinstalada nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas. O novo grupo, que já tem a adesão de 230 deputados, deve ser coordenado pelo deputado Ságuas Moraes...
Foto: Gustavo Lima O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em plenário a divulgação do relatório Conflitos no Campo Brasil 2013, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), e que apontam aumento na violência contra os povos indígenas. “A violência no...
FOTO: GUSTAVO BEZERRA/PT NA CÂMARA Representantes de entidades ligadas aos direitos indígenas, do governo, do judiciário e do parlamento, afirmaram nesta quinta-feira (24) que existe um movimento organizado no País para fragilizar as conquistas dos povos indígenas brasileiros. Durante...
Foto: Gustavo Bezerra Ao registrar nesta segunda-feira (14) em plenário os 50 anos do Golpe Militar, o deputado Padre Ton (PT-RO) fez um recorte para falar da situação dos povos indígenas que, segundo ele, foram mais vítimas do...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara Uma comitiva de lideranças indígenas esteve reunida, nesta quarta-feira (12), com o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Os indígenas, procedentes de vários estados e etnias,...
Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Na primeira reunião deliberativa de 2014, nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, agora presidida pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), aprovou 21 requerimentos e sinalizou...
Depois de avaliar a minuta da portaria enviada pelo Ministério da Justiça no final de semana e que “estabelece instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas”, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos...
A Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas e a Frente Parlamentar de Direitos Humanos aprovaram ontem (7) nota conjunta em que reiteram a recomendação de que a Advocacia Geral da União revogue a Portaria 303, editada em julho...
O grupo de trabalho criado pela Câmara, em abril passado, para tratar de questões relativas aos direitos dos povos indígenas apresentou o seu relatório final nesta quarta-feira (4). O principal destaque do documento é a recomendação de rejeição da...
Com o objetivo de garantir a representatividade dos povos indígenas no Congresso Nacional, o deputado Nilmário Miranda (PT-MG) apresentará, até a próxima semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria quatro vagas de deputado federal destinadas a...