O Governo Federal dará início neste sábado, 9 de novembro, a uma megaoperação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku (TIMU), nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação visa remover invasores que realizam extração ilegal de ouro,...
Deputado representará Comissão de Direitos Humanos em diligência às terras indígenas no MS e PR. Integrante da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR) repudia a violência dos...
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) foi designada relatora, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPovos), do projeto de lei (PL 1958/2021), que propõe a inclusão de indígenas e quilombolas no sistema de cotas em...
Não existe na Constituição brasileira a estipulação de uma data específica como base para validar a legitimidade da presença dos indígenas nas terras que tradicionalmente ocupam. Os direitos desses povos não são apenas ancestrais, pré-constituintes e pré-Estado, na medida...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoveu o 2° Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas, nesta quinta-feira (25/4). Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia...
Fotos: Thiago Coelho Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
Em nota divulgada nesta quinta-feira (14), o deputado Nilto Tatto (PT-SP) anunciou que o Partido dos Trabalhadores, com o apoio da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, vai protocolar no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Nos 11 meses de atuação, o Ministério das Mulheres tem tocado pautas importantes para defender a vida das mulheres e promover a autonomia econômica das brasileiras. Titular da pasta, Cida Gonçalves, há mais de uma década atua e constrói políticas...
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (3) sobre a regulamentação do mercado de carbono. O debate foi pedido pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA) e está marcado...
No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra; O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27/9), por 43 a 21, com o posicionamento contrário do PT,...