Tag Archives: portaria

By | 17/10/2017

Petistas sugerem propostas para sustar portaria que dificulta libertação de escravos

Parlamentares da bancada do PT na Câmara apresentaram projetos na Câmara para sustar os efeitos da Portaria nº 1.129, do Governo ilegítimo de Michel Temer, que dificulta a libertação de trabalhadoras e trabalhadores na condição análoga à de escravo....

By | 16/10/2017

Guimarães quer suspender portaria que dificulta combate ao trabalho escravo

Para atender aos interesses da bancada ruralista, o presidente Michel Temer criou regras que, na prática, dificultam a fiscalização e punição de empregadores flagrados cometendo trabalho escravo.  “Trata-se de um enorme retrocesso aos direitos trabalhistas e humanos, haja vista...

By | 04/04/2017

Projeto de Jorge Solla susta portaria que permite corte de recursos do Mais Médicos

O deputado Jorge Solla (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara, apresentou nesta terça-feira (4) um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 605/17) que propõe tornar sem efeito a Portaria nº 56, de 27 de março de 2017. A portaria modificou...

By | 17/11/2014

Mais de 85 mil agricultores familiares são incluídos no Garantia-Safra

Foto: Albino Oliveira/MDA   O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) autorizou o pagamento do Garantia-Safra para mais de 85 mil agricultores familiares dos estados de Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A informação foi publicada...

By | 20/03/2014

AGU considera PEC 215 inconstitucional, diz Padre Ton

Foto: Assessoria Parlamentar   O ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Luiz Adams, disse na quarta-feira (19) a integrantes da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas que a PEC 215/2000 é inconstitucional. A proposta, atualmente em análise...

By | 04/12/2013

Portaria vai atrasar demarcação de terras indígenas, lamenta Padre Ton

Depois de avaliar a minuta da portaria enviada pelo Ministério da Justiça no final de semana e que “estabelece instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas”, o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos...

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