Por iniciativa do deputado Airton Faleiro (PT-PA), coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realizou audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir o tema “Defesa Territorial das...
A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 6408/13), do deputado Claudio Puty (PT-PA), que cria o Estatuto das Populações Extrativistas. “O Estatuto dos Extrativistas é um reconhecimento da importância destas populações para o...