Para discutir os direitos da população em situação de rua durante e após a crise provocada pelo Covid-19, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez, nesta semana, um encontro entre parlamentares e a sociedade civil. A...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 1389/20), que permite a estados e municípios e ao Distrito Federal usarem saldos de anos anteriores represados nos seus fundos de assistência social (FNAS) para ajudar...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) protocolou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL 4752/2019), que institui a data de 19 de agosto como o Dia da Luta da População em Situação de Rua. A data foi escolhida porque...
Entre os dias 17 e 18 de agosto de 2004, sete pessoas em situação de rua foram executadas na Praça da Sé, no centro de São Paulo. Até hoje os apontados como responsáveis pelo crime seguem impunes. O massacre...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) poderá deixar mais uma vez de fora as informações sobre o número de pessoas em situação de rua no Censo Demográfico de 2020. Diante dessa possibilidade, o Movimento Nacional de População...
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou, na Câmara, o projeto de lei (PL 6.025/16) que institui a data de 19 de agosto como o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Durante pronunciamento no plenário da...