Apresentado em julho deste ano pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), o projeto de lei complementar (PLP 413/2014) estabelece normas da cooperação federativa entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os municípios, e entre os Estados e os...
O total de alunos na Educação Superior brasileira chegou a 7,3 milhões em 2013, quase 300 mil matrículas acima do registrado no ano anterior. No período 2012-2013, as matrículas cresceram 3,8%, sendo 1,9% na rede pública e 4,5% na...
Repercutiu com destaque na imprensa durante toda a semana análises conjunturais acerca da importância do pré-sal para os avanços econômico-sociais do País e acerca da maneira como os presidenciáveis tratam do tema em seus respectivos planos de governo. Diante...
O Plano Nacional de Educação (PNE), que reúne as metas e estratégias para a educação nos próximos dez anos, é considerado uma oportunidade para o país, ao promover o planejamento integrado entre União, estados e municípios. “É uma agenda...
Foto: Gustavo Lima O deputado Artur Bruno (PT-CE) elogiou em pronunciamento no plenário a aprovação pelo Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação (PNE) que, de acordo com ele, foi a contribuição mais importante do Parlamento para o...
Ao fazer um balanço do primeiro semestre, o deputado Taumaturgo Lima (PT-AC) fez uma análise positiva dos trabalhos legislativos e defendeu a importância do Congresso Nacional para a democracia brasileira. Em sua análise, o parlamentar destacou que,...
O deputado Afonso Florence (PT-BA) afirmou que a maior vitória alcançada com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 25 de junho, foi a destinação de 10% do PIB do...
Após três anos e meio de tramitação no Congresso Nacional, o projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) e destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação foi sancionado nesta semana pela presidenta Dilma Rousseff....