Sem qualquer atualização da União, desde 2017, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) não conseguem garantir merenda de qualidade aos estudantes da rede pública do País. A constatação unânime entre gestores escolares e representantes de entidades...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou por unanimidade o parecer favorável do relator, deputado Patrus Ananias (PT-MG), pela admissibilidade do projeto de lei (PL 1.666/2015), que facilita a aquisição de produtos vegetais e subprodutos...
Depois de mais de sete horas de obstrução e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 3292/20), que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. O...
Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2159/20) autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por...
A Comissão de Educação aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O Projeto de Lei 4161/15, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), traz regras para alimentos comprados pelo Programa Nacional de Alimentação...
A Medida Provisória (MPV) nº 870, de 1º de janeiro de 2019, publicada pelo governo federal, que estabelece a organização administrativa dos órgãos da Presidência da República e seus ministérios, trouxe más notícias para a política pública de segurança...
A Câmara analisa o projeto de lei (PL10066/18), de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro). O objetivo do programa, segundo o parlamentar, é...
Dentro de algumas semanas será divulgado o Mapa da Fome no Mundo. O relatório anual é produzido pela Organização da Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), uma agência da ONU para acabar com a fome e a...
A mortalidade infantil voltou a crescer em 2016 – ano em que o Brasil sofreu um golpe – após 13 anos de queda ininterrupta. É que mostram os números do Ministério da Saúde divulgados nesta semana. De acordo com...
O projeto de lei 4161/2015, que determina o fornecimento de alimentação escolar longe do prazo de validade foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE),...