Depois de mais de sete horas de obstrução e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 3292/20), que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. O...
Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2159/20) autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por...
A Comissão de Educação aprovou regras para garantir que os alimentos da merenda escolar estejam no prazo de validade. O Projeto de Lei 4161/15, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), traz regras para alimentos comprados pelo Programa Nacional de Alimentação...
A Medida Provisória (MPV) nº 870, de 1º de janeiro de 2019, publicada pelo governo federal, que estabelece a organização administrativa dos órgãos da Presidência da República e seus ministérios, trouxe más notícias para a política pública de segurança...
A Câmara analisa o projeto de lei (PL10066/18), de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro). O objetivo do programa, segundo o parlamentar, é...
Dentro de algumas semanas será divulgado o Mapa da Fome no Mundo. O relatório anual é produzido pela Organização da Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês), uma agência da ONU para acabar com a fome e a...
A mortalidade infantil voltou a crescer em 2016 – ano em que o Brasil sofreu um golpe – após 13 anos de queda ininterrupta. É que mostram os números do Ministério da Saúde divulgados nesta semana. De acordo com...
O projeto de lei 4161/2015, que determina o fornecimento de alimentação escolar longe do prazo de validade foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Luizianne Lula Lins (PT-CE),...
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou proposta (PL 5352/16) que inclui os pescadores artesanais entre os fornecedores prioritários de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O...
Milhares de trabalhadores rurais ocuparam nesta segunda-feira (5) diversas sedes de órgãos públicos em todo o País. A ação faz parte da Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas,...