Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL 2810/20), que altera o crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto, aprovado...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) a medida provisória (MP 919/20), que instituiu o valor de R$ 1.045 para o mínimo a partir do dia 1º de fevereiro em 2020. O valor diário do salário...