Tag Archives: PL 886/20

By | 16/06/2020

Pandemia: Medidas de proteção para agricultores familiares podem ser votadas nesta semana na Câmara

É possível que entre em pauta nesta semana na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL nº 735/20), que prevê um conjunto de medidas voltadas à proteção de agricultores familiares durante a pandemia de Covid-19. Estão em negociação,...

By | 09/06/2020

Parlamentares aprovam texto do Senado que amplia lista de profissionais com prioridade na testagem do coronavírus

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9), o substitutivo do Senado para o projeto de lei (PL 1409/20), que dá prioridade na testagem do novo coronavírus a profissionais que atuam no combate à pandemia e estão em contato...

By | 26/03/2020

Covid-19: PL de petistas requer suspensão de pagamento de dívida de agricultores familiares e pescadores

Com assinatura do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e de todo Núcleo Agrário da Bancada do PT, foi protocolado na Câmara o projeto de lei (PL 886/20), que assegura amparo a mais de 300 mil famílias de agricultores familiares...