Depois de muita mobilização dos movimentos do campo, finalmente o veto presidencial 51 ao projeto de lei (PL 823/2021) – a chamada Lei Assis Carvalho II – foi votado e derrubado na sessão do Congresso Nacional realizada nesta sexta-feira...
Na sessão de quinta-feira (29/4), da Câmara dos Deputados, os parlamentares concluíram a votação da medida provisória (MP 1016/2020), que trata da renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). A...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 823/2021), da Bancada do PT, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no...
Durante a primeira reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, realizada nesta quarta-feira (17), o deputado federal João Daniel (PT-SE), membro titular do colegiado, ressaltou a importância do debate em torno da produção...
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados apresentou o projeto de lei (PL 823/2021 – Lei Assis Carvalho II) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo a agricultoras e agricultores familiares do Brasil para mitigar os...
O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou o projeto de lei (PL 823/2021) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no Brasil....