Tag Archives: PL 702/20

By | 23/04/2020

Bolsonaro age com insensibilidade ao vetar dispensa de atestado médico na quarentena, critica Padilha

O ex-ministro da Saúde do governo Dilma e deputado federal  Alexandre Padilha (PT-SP) criticou, nesta quinta-feira (23), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 702/20). A proposta de sua autoria, em parceria com outros parlamentares,...

By | 26/03/2020

 Aprovado projeto de Alexandre Padilha que dispensa atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 702/20), do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de...

By | 26/03/2020

Coronavírus: Plenário aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 805/20), do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos e outros prestadores de...