O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 956/18), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da Resolução 23/18 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas regras para...
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 2646/20), do deputado João Maia (PL-RN) e outros, que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de...