Tag Archives: PL 6726/16

By | 13/07/2021

Aprovado projeto da deputada Erika Kokay que susta regras sobre planos de saúde de empregados de estatais

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDL 956/18), da deputada Erika Kokay (PT-DF), que suspende os efeitos da Resolução 23/18 do antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre novas regras para...

By | 07/07/2021

Câmara aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura para que o Brasil volte a crescer a custos mais baratos

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei (PL 2646/20), do deputado João Maia (PL-RN) e outros, que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de...