A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 6408/13), do deputado Claudio Puty (PT-PA), que cria o Estatuto das Populações Extrativistas. “O Estatuto dos Extrativistas é um reconhecimento da importância destas populações para o...
O deputado Cláudio Puty (PT-PA) apresentou, na Câmara, projeto de lei (PL 6408/13) que trata do Estatuto das Populações Extrativistas e institui o Dia Nacional do Extrativismo. O objetivo da proposta, de acordo com o autor, é criar um...