Tag Archives: PL 6.299/02

By | 30/07/2018

Congresso de saúde coletiva defende posição contra Pacote do Veneno

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou no último sábado (28), durante a 12ª edição do congresso da entidade, um dossiê atualizado sobre o uso de agrotóxicos no País. Denominado “Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de...

By | 23/05/2018

Riscos à saúde e ao meio ambiente são graves com o ‘libera geral’ do uso de agrotóxicos

Especialistas e representantes de entidades que combatem o uso indiscriminado de agrotóxicos afirmaram nesta quarta-feira (23) que o uso de veneno utilizado no campo tem afetado a qualidade de vida das pessoas que moram nas cidades. Segundo eles, o...

By | 16/05/2018

Procuradores do Trabalho pedem rejeição do “pacote do veneno”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na terça-feira (15) nota técnica, assinada pelo procurador-geral, Ronaldo Fleury, manifestando-se pela rejeição do projeto de lei que altera a Lei dos Agrotóxicos (7.802/89). Segundo Fleury, a proposta afronta tratados sobre direitos...

By | 11/05/2018

 ‘Pacote do veneno’ é repudiado pela bancada petista

Em artigo publicado nesta sexta-feira (11) no site Carta Capital, os deputados da Bancada do PT na Câmara, Nilto Lula Tatto (SP) e Patrus Lula Ananias (MG) alertam para risco que o projeto de Lei (PL 6.299/02 e apensados)...

By | 07/05/2018

Bohn Gass e Nilto Tatto criticam proposta que escancara o uso de agrotóxicos no País

Os deputados Lula Bohn Gass (PT-RS) e Nilto Lula Tatto (PT-SP) criticaram nesta segunda-feira (7) o projeto de lei (PL 6.299/02), de autoria do então senador Blairo Maggi (Sem partido/MT) e atual ministro da Agricultura – que regula desde...

By | 19/09/2017

Acordo pode garantir transição do agrotóxico para produção agroecológica

Depois de mais de quatro horas de debate intenso sofre os efeitos dos agrotóxicos no meio ambiente e na saúde, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, parlamentares e especialistas da área fecharam um acordo para avançar na proibição...