Tag Archives: PL 5807/13

By | 30/10/2013

Código da Mineração: Gabriel Guimarães garante apoio às reinvindicações da sociedade civil

Foto: Rogério Tomaz Jr. Entidades da sociedade civil representadas pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração apresentaram nesta quarta-feira (30) ao presidente da Comissão do Novo Código da Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), deputado Gabriel Guimarães...

By | 08/10/2013

Código da Mineração: Diversidade aperfeiçoará projeto, afirma Gabriel Guimarães

O presidente da comissão que analisa a proposta do Novo Código da Mineração (PL nº 37/11), do deputado Welinton Prado (PT-MG) e PL nº 5.807/13, do Executivo), deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) destacou que a diversidade de ideias fortalece o...

By | 01/10/2013

Código da Mineração: Presidente quer mais prazo para debater a proposta

O presidente da comissão especial do Código da Mineração – PL 37/11 do deputado Weliton Prado (PT-MG) e PL 5807/13, do Executivo- , deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), anunciou nesta terça-feira (1º) que vai solicitar ao presidente da Câmara, deputado...

By | 23/09/2013

Dilma retira urgência do novo Código da Mineração e estimula diálogo sobre o tema

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), e o presidente da Comissão Especial que analisa o novo Código da Mineração, deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), elogiaram a decisão da presidenta Dilma Rousseff de retirar a urgência constitucional...

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