Tag Archives: PL 5638/20

By | 17/03/2022

Congresso derruba vetos de Bolsonaro ao programa de retomada do setor de eventos e à prorrogação de concursos

Com o voto da Bancada do PT, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro ao projeto lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O líder do...

By | 08/04/2021

Câmara aprova projeto que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos

A Câmara Federal aprovou, nessa quarta (7), o projeto de lei (PL 5638/20), que prevê ajuda emergencial ao setor de eventos para compensar perdas sofridas com as medidas restritivas em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Infelizmente estamos em...

By | 07/04/2021

Câmara aprova mudanças do Senado ao projeto de ajuda ao setor de eventos; texto vai à sanção

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (7) o substitutivo do Senado para o projeto de socorro ao setor de eventos (PL 5638/20), que prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com...

By | 03/03/2021

Câmara conclui votação de projeto que cria programa para retomada do setor de eventos

Com o voto do PT, a Câmara conclui nesta quarta-feira (3) a aprovação do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta, que segue para a apreciação do...

By | 02/03/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova texto-base do PL que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o texto-base do projeto de lei (PL 5638/20), que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O deputado Jorge Solla (PT-BA), ao encaminhar o voto favorável da...

By | 10/02/2021

Câmara aprova novas regras cambiais; PT votou contra e criticou a dolarização da economia brasileira

Mesmo com a obstrução dos partidos de Oposição, a Câmara conclui na noite desta quarta-feira (10) a apreciação do projeto de lei (PL 5.387/19), do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço para bancos brasileiros investirem no...