Tag Archives: PL 4699/12,

By | 03/03/2015

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL 4699/12), do Senado, que regulamenta a profissão de historiador e estabelece os requisitos para seu exercício. Como houve alteração, a proposta retorna ao Senado. O projeto,...

By | 13/06/2013

Câmara aprova acordo internacional com Grã-Bretanha

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (13), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 580/12), que trata de acordo do Brasil com a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte para evitar a dupla tributação de salários da tripulação de...