Tag Archives: PL 4330/04

By | 07/04/2015

Projeto sobre terceirização: Bancada do PT alerta para retrocesso em direitos de trabalhadores

A Bancada do PT na Câmara é contrária ao projeto de lei (PL 4330/04), do empresário e ex-deputado Sandro Mabel, que precariza as relações de trabalho ao flexibilizar as regras e permitir a terceirização indiscriminada. “A proposta, na verdade,...

By | 05/03/2015

Vicentinho sugere grupo para discutir projeto que trata da terceirização

  Foto: Gustavo Bezerra   O deputado Vicentinho (PT-SP) usou a tribuna da Câmara para divulgar a cartilha “Terceirização e Desenvolvimento: uma Conta que não Fecha”, lançada nesta semana pela Central Única dos Trabalhadores (CUT). O documento foi elaborado...

By | 18/09/2013

Terceirização: Petistas dizem não a projeto que retira direito dos trabalhadores

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (18), durante Comissão Geral, para dizer não ao projeto de lei da terceirização (PL 4330/04).  Eles criticaram a proposta do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que tramita...

By | 18/09/2013

PT quer garantir direitos e sugere transferir para 2015 definição sobre terceirização

  A Bancada do PT vai propor que o projeto de lei (PL 4330/04) que trata do trabalho terceirizado no País seja votado na Câmara somente em 2015. A afirmação foi feita pelo líder do PT, deputado José Guimarães...

By | 18/09/2013

PL 4330: ameaça real à rede de proteção ao trabalhador *Padre Ton

Nos últimos dias, a Central Única dos Trabalhadores, em todo o país, iniciou campanha contra o PL 4330, de 2004, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O PT, na Câmara dos Deputados, não tem dúvida alguma: a proposta...

By | 17/09/2013

Terceirização: PT não aceita retrocesso em direitos trabalhistas, diz Líder

A Câmara dos Deputados reúne nesta quarta (18) representantes do Executivo, do Judiciário, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da indústria e das principais centrais sindicais do País para discutir...

By | 13/09/2013

Câmara debaterá terceirização e CPC em duas comissões gerais

Na próxima semana, a Câmara transforma-se em Comissão Geral para a realização de debates sobre dois temas: a terceirização do trabalho (PL 4330/04) e o novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10). Na quarta-feira (18), a Comissão...

By | 11/09/2013

Bancada do PT fecha questão contra projeto que amplia terceirização e precariza relações de trabalho

Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Bancada do PT na Câmara decidiu emplacar uma ferrenha oposição no Congresso Nacional ao projeto de lei (PL 4330/04) que amplia as possibilidades de terceirização do trabalho para além das atividades-meio das empresas,...

By | 09/09/2013

Bancada do PT reúne-se às 16h30

A Bancada do PT na Câmara se reúne às 16h30 desta terça-feira (10), no plenário 2, para discutir o projeto de lei (PL 4.330/04) que regulamenta o trabalho terceirizado no País e para debater o projeto de novo Código...