Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL 4059/21), que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 2486/21), do Executivo, que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais....