Tag Archives: PL 400/19

By | 29/03/2022

PT mantém obstrução pelo retorno das sessões presenciais, mas vota a favor do selo Arte para produtos vegetais

A Bancada do PT na Câmara voltou a utilizar, nesta terça-feira (29), o kit de obstrução política por não concordar com a decisão tomada pela Mesa Diretora de instituir um sistema de sessão deliberativa que permite que o parlamentar...

By | 22/03/2022

Câmara aprova mudanças do Senado ao projeto sobre segurança em piscinas; texto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22) o substitutivo do Senado ao projeto de lei (PL 1162/07), que estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou...