Tag Archives: PL 3857/2021

By | 21/03/2023

Deputado Valmir Assunção recebe indenização de empresária condenada por ato racista

Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira. A empresária chamou o parlamentar de “macaco” nas redes sociais...

By | 09/11/2021

Valmir Assunção destaca os 15 anos da Secretaria da Igualdade Racial da Bahia e defende ações do “Novembro Negro”

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) destacou em plenário, nesta terça-feira (9), os 15 anos da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi) e o lançamento da Campanha Novembro Negro. O deputado destacou que a Bahia é o...

By | 04/11/2021

Valmir Assunção apresenta projeto para enquadrar injúria racial como crime hediondo

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) apresentou na Câmara o projeto de lei (PL 3857/2021), que enquadra injúria racial em crime hediondo tornando-o inafiançável, assim como o de racismo. A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (3) e a alteração...

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