Tag Archives: PL 3792/15

By | 21/02/2017

Câmara aprova projeto que amplia a proteção da criança e do adolescente vítima de violência

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA), entre outros parlamentares....

By | 12/12/2016

Câmara realiza duas comissões gerais nesta semana e pode votar projeto de proteção a crianças vítimas e testemunhas de violência

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA),...

By | 05/12/2016

Câmara poderá votar projeto de proteção a crianças vítimas e testemunhas de violência

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana, entre outros itens, o projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados  Luiz Couto (PT-PB) e Zé Carlos (PT-MA),...

By | 08/06/2016

Plenário aprova urgência para projeto que protege crianças vítimas de violência

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3792/15), de autoria das deputadas Maria do Rosário (PT-RS) e Margarida Salomão (PT-MG) e dos deputados Luiz Couto (PT-PB)...