Foto: Salu Parente Representantes do setor da mineração, do governo federal, e de municípios produtores foram unânimes em reconhecer a necessidade da criação de uma agência nacional para regular e fiscalizar a atuação do setor. A constatação foi...
Foto: Rogério Tomaz Jr. Entidades da sociedade civil representadas pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração apresentaram nesta quarta-feira (30) ao presidente da Comissão do Novo Código da Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), deputado Gabriel Guimarães...
O presidente da comissão que analisa a proposta do Novo Código da Mineração (PL nº 37/11), do deputado Welinton Prado (PT-MG) e PL nº 5.807/13, do Executivo), deputado Gabriel Guimarães (PT-MG) destacou que a diversidade de ideias fortalece o...
O presidente da comissão especial do Código da Mineração – PL 37/11 do deputado Weliton Prado (PT-MG) e PL 5807/13, do Executivo- , deputado Gabriel Guimarães (PT-MG), anunciou nesta terça-feira (1º) que vai solicitar ao presidente da Câmara, deputado...
Foto:Salu Parente/PT na Câmara Dezenas de militantes de movimentos sociais reivindicaram, por meio de faixas e cartazes, a redução dos impactos causados pela atividade de mineração no País. O protesto ocorreu durante a audiência pública da comissão que trata...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Representantes do governo afirmaram que a atualização da legislação que regula o setor de mineração no país pode aumentar a produção do setor. A afirmação ocorreu nesta terça-feira (10) durante audiência pública da Comissão...