Tag Archives: PL 3466/23

By | 26/10/2023

Câmara aprova cota para filmes brasileiros na TV paga; PT votou a favor

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) o parecer do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 3696/23), que prorroga até 2038 a cota obrigatória para exibição de...

By | 19/09/2023

Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública no RS

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL 321/23), do Senado, que reconhece estado de calamidade pública no estado do...