Tag Archives: PL 2630/20

By | 19/04/2024

Odair Cunha: Regulação já das redes sociais

Odair Cunha (*) Os ataques do bilionário Elon Musk à democracia, ao Judiciário e à soberania do Brasil merecem o repúdio das forças democráticas de nosso país. O dono da rede social X, antigo Twitter, confunde liberdade de expressão...

By | 10/05/2023

Ação criminosa do Telegram confirma importância do projeto de combate às fake news, afirma Zeca Dirceu

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), disse nesta quarta-feira (10) que a mensagem criminosa do Telegram, disparada em massa para milhões de brasileiros, contra o projeto de lei (PL 2630/20) que regulamenta as plataformas digitais, comprova...

By | 10/05/2023

PL das Fake News defende as famílias, a democracia e coíbe crimes na internet, diz Chinaglia

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) criticou a ação de grandes empresas de tecnologia que operam as redes sociais, como o Telegram e Google, contra o projeto de lei (PL 2630/20), que regulamenta as plataformas digitais. Ele assinalou, em discurso...

By | 09/05/2023

Jilmar Tatto denuncia ataque do Telegram à democracia e cobra providências da Câmara

O deputado Jilmar Tatto (PT-SP), secretário de Comunicação Social da Câmara e secretário nacional de Comunicação do PT, manifestou nesta terça-feira (9), na tribuna, sua indignação com a postura do Telegram, que nesta tarde enviou para os seus usuários...

By | 03/05/2023

PL das Fake News não traz censura e visa atacar crimes na internet, afirma líder do PT

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), destacou a importância da aprovação do projeto de lei (PL 2630/20) da liberdade, responsabilidade e transparência na Internet, retirado da pauta na noite de terça-feira (2) a fim de consolidar...

By | 02/05/2023

Câmara adia votação do PL de combate às fake news; Bancada do PT defende aprovação do projeto

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (2) para defender a aprovação do projeto de lei (PL 2630/20) da liberdade, responsabilidade e transparência na Internet, que estava na pauta do dia. O deputado...

By | 25/04/2023

Bancada do PT vota a favor da urgência para projeto de combate às fake news

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para a tramitação do projeto de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência...

By | 25/04/2023

Petistas defendem aprovação do projeto que combate fake news e garante transparência na internet

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (25) para defender a aprovação do projeto de lei (PL 2630/20), que dispõe sobre o combate às fake news. Antes mesmo do início da ordem do...

By | 17/02/2022

Petistas pedem inclusão do projeto que institui o piso salarial nacional da enfermagem na pauta do plenário

Os deputados Paulão (PT-AL) e Frei Anastácio (PT-PB) defenderam em plenário, nesta quinta-feira (17), a votação do projeto de lei (PL 2.564/20), do Senado, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de...

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