Tag Archives: PL 2020/07

By | 10/04/2014

Deputados aprovam novas regras para funcionamento de casas noturnas

Pouco mais de um ano e três meses após a tragédia da Boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu outras 116 em Santa Maria (RS), a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) projeto de lei (PL 2020/07)...

By | 08/04/2014

Câmara pode votar regulamentação da PEC das Domésticas nesta semana

O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. Para o líder da Bancada do PT, deputado Vicentinho (SP), que propôs a pauta de consenso no Colégio de Lideres,...

By | 04/04/2014

Câmara fará esforço concentrado e poderá votar regulamentação da PEC das Domésticas

O plenário da Câmara realiza na próxima semana um esforço concentrado para apreciação de uma pauta de consenso com propostas apresentadas pelas bancadas dos partidos. A semana de votações terá início na segunda-feira (7), em sessão deliberativa extraordinária marcada...

By | 24/01/2014

Santa Maria: um ano após tragédia, deputados criticam demora em votação de projeto

  O incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e feriu 116 na cidade de Santa Maria (RS), completa um ano nesta segunda-feira (27). A tragédia comoveu o País e gerou amplo debate sobre a segurança em estabelecimentos...

By | 21/10/2013

Piso dos agentes comunitários e renegociação das dívidas dos estados podem ser votados esta semana na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), acredita que a minirreforma eleitoral deve ser concluída esta semana. Além dela, têm grande chance de ir a voto o projeto de lei [PL 7495/06] que define o piso...

By | 14/10/2013

Câmara poderá votar projeto que define normas de segurança para boates

O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana o projeto de lei que estipula normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares em todo o País (PL 2020/07). A proposta, um dos itens da pauta...

By | 20/09/2013

Paulo Pimenta pede urgência na aprovação de normas de segurança para casas de espetáculos

  O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu nesta semana, em plenário, a votação do projeto de lei que estipula normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares em todo o País (PL 2020/07). O deputado coordenou a...