Tag Archives: PL 1569/21

By | 10/05/2023

É do PT: Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Estupro

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL 5708/19), da ex-deputada Margarida Salomão (PT-MG), que institui o dia 25 de outubro de cada ano, como Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro. Tramitou...

By | 09/05/2023

Plenário aprova urgência para projetos de petistas sobre vítimas da Covid e combate ao estupro

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para a tramitação de seis projetos de lei. Entre eles o PL 2120/22, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas...