O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) defendeu nesta terça-feira (8), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o impeachment do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. Segundo o parlamentar, Aras cometeu crime de responsabilidade ao não investigar...
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) denúncia de novos fatos sobre a plataforma TrateCov do governo federal, que sem nenhuma confiabilidade médica e científica receitava o chamado “kit Covid” ou “tratamento precoce” e...
A Bancada do PT na Câmara requereu hoje (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que abra um inquérito para investigar uma instrução normativa editada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, junto com as direções do Ibama e do...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara exigiram neste fim de semana, em mensagens postadas no Twitter, a apuração rigorosa, pelo Congresso Nacional e Procuradoria-Geral da república, de denúncia de possíveis contatos de milicianos do Rio de Janeiro com...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do...
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e parlamentares do PSOL e PT entraram com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o subsecretário de Operação do DF Legal, Alexandre Bittencourt, por abuso de...
O Brasil convive com um verdadeiro colapso. Faltam leitos de UTI nos quatro cantos do país, assim como insumos e remédios para intubação de doentes por Covid. O número de mais de três mil mortes diárias parece ser cada...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) solicitou à presidência da Câmara dos Deputados e à Procuradoria- Geral da República que ingressem com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (Adecon) para a Lei 14.125. A lei, sancionada este mês, obriga que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou ontem (23), para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a notícia-crime protocolada na última sexta (19) pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o ministro da Justiça, André Mendonça,...
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Elvino Bohn Gass (RS), líder do PT na Câmara dos Deputados, entraram com duas representações endereçadas ao procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio...