Em nova petição, Pimenta, Damous e Teixeira cobram imediato cumprimento de autorização para Lula dar entrevistas

Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), líder do PT na Câmara, e Paulo Teixeira (PT-SP), juntamente com o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), protocolaram nesta quinta-feira (18) uma petição junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o “efetivo cumprimento” da decisão...

Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta comentam decisão de Marco Aurélio Mello sobre Lula

Defesa de Lula protocola petição para que alvará de soltura seja deferido

Após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubar na noite desta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que suspendia a execução de pena após a condenação em segunda instância, a Defesa do ex-presidente...

Petição contra base curricular tem mais de 29 mil assinaturas

Uma petição popular pela revogação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que integra a Reforma do Ensino Médio imposta pelo governo de Michel Temer, já conta com mais de 29 mil assinaturas. Proponentes do abaixo-assinado, trabalhadores em educação e...

Advogados de Lula pedem ao STF revisão de “erro histórico” em sua nomeação

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram nova petição nos autos do Mandado de Segurança em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que os recursos interpostos em favor do ex-presidente sejam levados a julgamento do...

Intelectuais entregam petição a Lewandowski para anular impeachment

O escritor Fernando Morais encaminhou na quarta-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que vai comandar a sessão do processo de impeachment a partir desta quinta (25), uma petição pública em que pede a anulação...

Por ilegalidades no Legislativo e omissão do STF, parlamentares vão à OEA para barrar o golpe contra Dilma

Com o avanço do golpe no Brasil que viola os direitos políticos da presidenta Dilma Rousseff e dos mais de 54 milhões de brasileiros que votaram nela nas últimas eleições, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e...

Rui Falcão: Lula é alvo de ação truculenta

A trama sinistra e há muito conhecida por todos nós avançou na última semana. Coincidência ou não, bastou os advogados de Lula protocolarem uma petição no Comitê de Direitos Humanos da ONU, contra a “falta de imparcialidade” e “abuso...

Regimento da Câmara não pode reger eventual processo de impeachment, afirmam deputados junto ao STF

Os deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA) protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (9), dois mandados de segurança com pedido de liminar para impedir uma eventual abertura de processo de impeachment contra a presidenta...

Sociedade civil faz petição em defesa da Comissão de Direitos Humanos

Entidades da sociedade civil, que militam por direitos plenos para toda a população brasileira, encaminharam nesta quarta-feira (25) uma nota pública aos gabinetes de todos os 513 deputados federais. Assim como petição pública organizada pela deputada Erika Kokay (PT-DF),...