A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara vai realizar audiência pública para analisar a situação dos refugiados no País. A proposta, de autoria da presidenta do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada pela comissão,...
O deputado Marcon (PT-RS) defendeu em plenário, nesta terça-feira (24) a aprovação do projeto de lei (PL 6.585/2016), de sua autoria, em defesa da pesca artesanal. “No momento em que o Ministério do Meio Ambiente faz um estudo sobre...