A pensão por morte é um direito no Brasil, garantido ao cônjuge ou dependente de quem contribuiu ao INSS por pelo menos 18 meses. Este direito poderá ser limitado caso a atual proposta de Previdência discutida pela equipe de...
O líder da Bancada do PT, deputado Sibá Machado (AC), e o líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), acreditam que a união demonstrada semana passada durante a votação da Medida Provisória 665/14 será decisiva também para...
O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (19) as comissões especiais destinadas a emitir parecer sobre as Medidas Provisórias 664/14 e 665/15. A primeira (MP 664/14) estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte. Já a...
A segurança fiscal do governo é a melhor forma de garantir a manutenção das políticas públicas nos próximos anos. Para o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esse é o objetivo das medidas anunciadas nesta semana, para fechar...