Tag Archives: penitenciarias

By | 28/05/2019

Petistas lamentam assassinatos de presos em Manaus e criticam sistema penitenciário

Deputados da Bancada do PT lamentaram em plenário nesta terça-feira (28) os acontecimentos no presídio de Manaus, que levaram à morte dezenas de detentos e que expõe mais uma vez a situação de calamidade no sistema penitenciário nacional. “Essa...

By | 14/09/2015

Dilma Rousseff sanciona lei que institui ensino médio nos presídios

A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, uma mudança na Lei de Execução Penal, para prever a implantação, em presídios, do ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, cumprindo assim o...

By | 25/08/2015

Luiz Couto relata visita de conselheiro da ONU a penitenciárias e diagnóstico de quadro cruel

O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a visita ao Brasil do relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, que durante 12 dias visitou delegacias, prisões temporárias, penitenciárias e centros...

By | 15/05/2015

Em São Paulo, governo do PSDB prioriza penitenciárias a universidades e não respeita educadores

No comando do governo de São Paulo desde 1º de janeiro de 1995, o PSDB priorizou a construção de penitenciárias, em detrimento de universidades estaduais. Desde o início do governo Mário Covas, há 20 anos, até a atual gestão...

By | 10/11/2014

Comissão de Direitos Humanos aprova fim da revista vexatória em presídios

  A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 7764/14) que proíbe o desnudamento de visitantes nos estabelecimentos penitenciários. A proposição é de autoria da senadora Ana Rita...

By | 04/11/2014

Comissão de Direitos Humanos vai verificar condições de penitenciárias

Foto: Salu Parente   A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou um requerimento do deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente do colegiado, para a realização de diligências em penitenciárias brasileiras. O objetivo é diagnosticar as condições...

By | 21/02/2014

Paulão pede prioridade para projeto de agentes penitenciários

  O deputado Paulão (PT/AL) pediu ontem, no plenário da Câmara, prioridade para propostas que fortalecem os agentes penitenciários brasileiros, entre elas, projeto de lei (PL 6565/13) do Poder Executivo que amplia o porte de arma à categoria. Pelo...

By | 16/01/2014

Maranhão dá início a mutirão carcerário

Uma força tarefa envolvendo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado aprecia a situação processual dos presos do Maranhão e começa a adotar as providências necessárias. O mutirão teve início na quarta-feira (15), na Diretoria do Fórum...

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