Deputados da Bancada do PT lamentaram em plenário nesta terça-feira (28) os acontecimentos no presídio de Manaus, que levaram à morte dezenas de detentos e que expõe mais uma vez a situação de calamidade no sistema penitenciário nacional. “Essa...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, uma mudança na Lei de Execução Penal, para prever a implantação, em presídios, do ensino médio, regular ou supletivo, com formação geral ou educação profissional de nível médio, cumprindo assim o...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em plenário a visita ao Brasil do relator especial do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, que durante 12 dias visitou delegacias, prisões temporárias, penitenciárias e centros...
No comando do governo de São Paulo desde 1º de janeiro de 1995, o PSDB priorizou a construção de penitenciárias, em detrimento de universidades estaduais. Desde o início do governo Mário Covas, há 20 anos, até a atual gestão...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, na semana passada, o projeto de lei (PL 7764/14) que proíbe o desnudamento de visitantes nos estabelecimentos penitenciários. A proposição é de autoria da senadora Ana Rita...
Foto: Salu Parente A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou um requerimento do deputado Assis do Couto (PT-PR), presidente do colegiado, para a realização de diligências em penitenciárias brasileiras. O objetivo é diagnosticar as condições...
O deputado Paulão (PT/AL) pediu ontem, no plenário da Câmara, prioridade para propostas que fortalecem os agentes penitenciários brasileiros, entre elas, projeto de lei (PL 6565/13) do Poder Executivo que amplia o porte de arma à categoria. Pelo...
Uma força tarefa envolvendo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado aprecia a situação processual dos presos do Maranhão e começa a adotar as providências necessárias. O mutirão teve início na quarta-feira (15), na Diretoria do Fórum...