O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL 486/21), que desvincula a vigência de normas excepcionais sobre o ensino, na pandemia de Covid-19, do decreto de calamidade pública que perdeu a vigência...
Parlamentares do PT afirmaram nesta quarta-feira (1º) que a mobilização para derrotar a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, continua até a derrubada final da proposta. Segundo os petistas, apesar dos avanços obtidos com a retirada do texto do fim...
Hoje (31), o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff completa 5 anos. No dia 31 de agosto de 2016, o Congresso Nacional destituía da Presidência da República a primeira mulher eleita e reeleita democraticamente pela maioria dos eleitores brasileiros....
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara se revezaram na tribuna nesta quinta-feira (26) para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21), que cria a Lei Assis Carvalho, de apoio à agricultura familiar e para pedir que...
Segue à sanção presidencial a chamada Lei Assis de Carvalho II, relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), que cria uma série de ações de socorro aos pequenos agricultores para minimizar os impactos causados pela pandemia...
Em reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT nesta segunda-feira (23), parlamentares e representantes de entidades debateram o projeto de lei complementar (PLP 235/2019), que trata do Sistema Nacional de Educação (SNE), de autoria do senador Flávio...
Nesta segunda (23), uma Comissão Geral virtual, no Plenário da Câmara dos Deputados, marcou o início das comemorações pelos vinte anos de instalação da Comissão de Legislação Participativa (CLP). “A participação popular direta na política não é um elemento...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL 5829/19), que estabelece uma transição para a cobrança de encargos e tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte dos micro e minigeradores de energia elétrica. Pelo...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Pedro Uczai (PT-SC) rebateram nesta quinta-feira (12) os argumentos apresentados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao tentar justificar a decisão do governo Bolsonaro de questionar no Supremo Tribunal Federal...
A obstinada investida do governo federal em desprezar o valor do conhecimento e da pesquisa é carregada na fala do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que afirmou em entrevista concedida à TV Brasil que “universidade deveria, na verdade, ser...