Ministério Público arquiva inquérito sobre “pedaladas fiscais”
Seis anos depois de o Senado ter aprovado o impeachment de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade baseado nas chamadas “pedaladas fiscais”, o Ministério Público Federal promoveu o arquivamento do inquérito civil movido contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega que investigava supostas irregularidades nas operações de crédito entre o Tesouro e o Banco do […]
Nova lei reforça absurdo da tese utilizada para golpear democracia
O processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff se apoiava fundamentalmente em uma pequena quantidade de decretos presidenciais que já foram usados em governos anteriores e nunca foram considerados ilegais. Uma nova lei regulamentou esses decretos, comprovando, mais uma vez, que a tese utilizada para o impeachment era completamente absurda. A Lei 13.332/16, […]
Prestação de serviço não configura operação de crédito, enfatizam Patrus Ananias e senadores
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, afirmou nesta segunda-feira (27) durante reunião da comissão especial do impeachment, no Senado, que as supostas pedaladas fiscais atribuídas à presidenta Dilma Rousseff estão desmentidas por um fato claro: “Não há nenhuma operação de crédito entre o Banco do Brasil e o governo federal. O que […]
Perícia técnica do Senado conclui que Dilma não “pedalou” e comprova golpe, segundo petistas
Uma perícia feita por técnicos do Senado para o processo de impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff concluiu que ela não teve responsabilidade nas supostas “pedaladas fiscais” – um dos argumentos utilizados pelos golpistas para afastá-la da Presidência da República. Os técnicos afirmam no laudo não verem ato “comissivo” de Dilma nos atrasos de repasses […]
Procurador do TCU desmonta tese de “pedaladas” e deixa oposição preocupada
O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo de Oliveira, um dos responsáveis pela tese das “pedaladas” fiscais, abalou o principal argumento oposicionista que sustenta a trama golpista, travestida de impeachment. “Em relação à Caixa Econômica Federal, em 2015, não há registro de utilização da Caixa como cheque especial”, assegurou o procurador se […]
Impeachment é condicionado a um crime de responsabilidade e fora disso é golpe, diz Chinaglia
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), em pronunciamento contundente na noite desta terça-feira (8), desmontou o discurso da oposição conservadora de que não está tramando um golpe com a tese do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, já que o dispositivo está previsto na Constituição. Arlindo afirmou que há uma omissão grave nesse discurso: “O impeachment está […]
Adams desmonta julgamento do TCU sobre contas do governo, chamado de “delírio interpretativo” por deputado
O ministro Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, contestou nesta terça-feira (1º) ponto a ponto, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), os questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca das contas da presidenta Dilma Rousseff referentes a 2014. Adams mostrou que todas as decisões adotadas pelo governo foram tomadas com amparo legal e […]
“Pedaladas existem há mais de 20 anos, impeachment é golpe”, diz Pimenta em artigo
Em artigo publicado no jornal O Globo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) lembra que “o que se convencionou chamar de pedaladas fiscais” existe há mais de 20 anos, mas apenas agora são questionadas “para criar instabilidade política no País, com o objetivo de detonar um golpe contra a democracia brasileira”. Ademais, Pimenta explica o que […]
Ex-ministro do STJ questiona inclusão do Ministério Público e da AGU em acordos de leniência
O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, questionou nesta quarta (9) a inclusão do Ministério Público e da Advocacia-Geral da União como atores dos acordos de leniência, como prevê o PL 3636/15, do Senado, em tramitação na Câmara. Em audiência pública na comissão especial que analisa o tema, presidida pelo deputado Vicente Cândido […]
Luiz Couto alerta para momento de ódio e radicalização ideológica
O deputado Luiz Couto (PT-PB) fez uma alerta para sobre o momento atual, em que “estão sendo disseminados os sentimentos de ódio político e a radicalização ideológica”. Neste contexto, alerta “a imprensa golpista faz um papel importante, sem objetividade e esclarecimentos. Ela traz um medo à população e o caos aos seus textos, sem falar […]