Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao Congresso Nacional atacam os direitos dos professores e das professoras das escolas públicas País. A PEC 32, da chamada Reforma Administrativa, pode privatizar as...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apoia a luta dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias há mais de 30 anos. O parlamentar se reuniu com a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS), Ilda...
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), alertou em plenário, nesta terça-feira (5), que o pacote econômico que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) entregaram hoje ao Congresso traz mais arrocho para o povo...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (15) duas emendas constitucionais (ECs). A EC 90/15 inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão previstos no Artigo 6º da Constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer,...
Será instalada nesta terça-feira (31), às 10 h, a comissão especial da Câmara dos Deputados para discutir projetos de natureza infraconstitucional relativos à reforma política. Desde o dia 10 de fevereiro, já funciona na Câmara uma comissão...