Tag Archives: PEC 95

By | 23/07/2020

“Teto de Gastos” deixa milhões de crianças fora da escola, explica educadora

De acordo com o relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil cumpriu apenas uma das 20 metas estabelecidas para a década. A divulgação do documento...

By | 14/07/2020

Fome atinge mais de 43 milhões de brasileiros, e petistas criticam abandono de políticas sociais

Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), na segunda-feira (13), a fome voltou a aumentar no Brasil. 37,5 milhões de pessoas viviam em uma situação de insegurança alimentar moderada no País...

By | 13/03/2020

“É mesquinho e desumano negar o caráter emergencial de uma injeção financeira no SUS”, denuncia Jorge Sollla

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou na quinta-feira (12), nota pública em que reivindica a revogação imediata da Emenda Constitucional (EC 95/2016), conhecida por Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos investimentos públicos nas áreas sociais. O...

By | 10/07/2018

Angelim repudia ataques de governo Temer à educação

O deputado Angelim (PT-AC) repudiou em plenário nesta terça-feira (10) o verdadeiro ataque do governo ilegítimo de Michel Temer às atividades de ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação das universidades, que nos últimos anos são alvos de cortes orçamentários brutais....

By | 15/12/2017

Orçamento de 2018 retira R$ 85 bi de investimentos sociais

Na data em que se completa um ano da promulgação da Emenda Constitucional 95, a PEC da morte, 15 de dezembro, o deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a necessidade de luta pela revogação de mais essa aberração do governo...

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