Câmara deve votar MP 668 nesta semana
Foto: Luis Macedo/Agência Câmara O plenário da Câmara poderá discutir e votar nesta semana a medida provisória (MP 668/15) que eleva para 2,1% e 9,65%, respectivamente, as alíquotas de contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação de mercadorias. Os percentuais são cobrados sobre o valor aduaneiro dos produtos. A MP é […]
Dia Nacional do Cerrado: Petistas cobram votação de PEC que protege o bioma
Os deputados petistas Marina Sant’anna (GO) e Amauri Teixeira (BA) cobraram da Câmara a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10) que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios nacionais. O registro ocorreu nesta quarta-feira (11), Dia Nacional do Cerrado. A Constituição já considera patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra […]
Ferro elogia admissibilidade de PEC que contempla cerrado e caatinga
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) elogiouem plenário a aprovação, nesta semana, pela CCJ, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 504/10), do Senado, que inclui o cerrado e a caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. “Essa é uma iniciativa que reconhece o mais genuíno bioma nacional: a Caatinga, que só existe no […]